Modelos de Requerimentos

Requerimentos

ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
ALVARÁ INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO
ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO I 
ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO II 
ANOTAÇÃO EM ALVARÁ DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO DE PROD. ALIMENTÍCIOS 
APOSENTADORIA 
APROVAÇÃO DE PLANTA PARA CONSTRUÇÃO 
ARQUIVAMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 2 ª ENTRADA 
ARQUIVAMENTO DE CONTRATO 
ARRENDAMENTO DE PONTO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 
ATESTADO DE ARRIMO DE FAMÍLIA 
AUTORIZAÇÃO PARA VISTA DE PROCESSO 
AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO 
CANCELAMENTO DE ALVARÁ 
CANCELAMENTO DE FILIAL
CANCELAMENTO DE PROTESTO DE TÍTULO 
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE FIRMA INDIVIDUAL 
CERTIDÃO NEGATIVA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA 
CERTIDÃO NEGATIVA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCROS EXTRAORDINÁRIOS 
CERTIDÃO NEGATIVA PARA BAIXA DE NEGÓCIO 
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA 
CONSULTA SOBRE DETERMINADO ASSUNTO 
CONTAGEM DE TEMPO 
DEFESA EM AUTO DE INFRAÇÃO
DETERMINAÇÃO DE IMPOSTOS
DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS
ENCAMINHAMENTO DE RECURSO AO PRIMEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES 
EXONERAÇÃO
FUNCIONAMENTO NOTURNO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
HABILITAÇÃO AO CASAMENTO
IMPOSTOS EM PRESTAÇÕES LEVANTAMENTO DE EMBARGO DE OBRAS
LICENÇA PARA COLOCAÇÃO DE ANÚNCIO
LIGAÇÃO DE ESGOTO 
MATRÍCULA DE COMERCIANTE 
NATURALIZAÇÃO 
PAGAMENTO PARCELADO DE IMPOSTOS ATRASADOS 
PEDIDO DE ALINHAMENTO E NIVELAÇÃO DE RUA 
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMITIR CERTIFICADO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO
PEDIDO DE CANCELAMENTO DE MULTA 
PEDIDO DE DESISTÉNCIA E DEVOLUÇÃO 
PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
PEDIDO DE LICENÇA PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO 
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE CONTRIBUINTES 
PEDIDO DE REDUÇÃO DA MULTA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS
PEDIDO DE REGISTRO E AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS 
PEDIDO DE REMESSA DE DEFESA A AUTORIDADE DE OUTRO ESTADO
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM CASO DE ERRO DE FATO 
PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PATENTE DE REGISTRO 
PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS PARA O EXTERIOR 
PERMANÊNCIA DEFINITIVA NO PAÍS 
PERMUTA DE LOTE 
PERPETUIDADE DE SEPULTURA 
PLACA DE NUMERAÇÃO 
PORTE DE ARMA 
PRORROGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NO PAÍS 
RECOLHIMENTO DE DÉBITO EM ATRASO 
RECURSO CONTRA MULTA DE TRÂNSITO 
RECURSO PARA O PRIMEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES
RECURSO PARA O SEGUNDO CONSELHO DE CONTRIBUINTES 
RECURSO PARA O TERCEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES
REGISTRO DE INCORPORAÇÃO 
REGISTRO DE JORNALISTA 
REQUERIMENTO DE SALÁRIO-FAMILIA 
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS 
RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO PAGO A MAIOR 
RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS
REVISÃO DE IMPOSTO DE LOCAÇÃO 
SUSPENÇÃO AO REGISTRO DE BEM DE FAMÍLIA 
SUSPENSÃO DE SANÇÕES INIBITÓRIAS 
TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIO
VISTORIA E ALVARÁ PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA