Modelos de Contratos de Sociedade Limitada

Alteração Contratual

Abertura de filial com aumento de capital
Admissão de sócio com aumento de capital e alteração de gerência - empresa originariamente de duas pessoas
Admissão de sócio com cessão de quotas - empresa originariamente de duas pessoas
Admissão de sócio com cessão de quotas - sociedade de três ou mais pessoas
Admissão de sócio com cessão de quotas e alteração de gerência - sociedades entre três ou mais pessoas
Aumento de capital com bens, capital a integralizar e consolidação contratual
Aumento de capital com consolidação contratual
Cláusula de gerência - de duas pessoas físicas
Denominação social - entre duas pessoas físicas
Diminuição de capital com absorção de prejuízos - sociedade de duas pessoas físicas
Diminuição de capital com absorção de prejuízos - sociedade de três ou mais pessoas
Diminuição de capital com reembolso aos sócios - sociedade de três ou mais pessoas
Extinção de filial com aumento de capital
Falecimento de sócio com diminuição de capital - sociedade de três ou mais pessoas
Falecimento de um sócio e admissão de outro sem mais alterações - sociedades entre duas ou mais pessoas
Integralização com reservas - entre duas pessoas físicas
Integralização de bens - entre duas pessoas físicas
Instrumento de consolidação de contrato social
Objetivo social
Prazo de duração - entre duas pessoas físicas
Saída de um sócio com admissão de outro e mudança de sede - entre duas pessoas físicas
Saída de um sócio e admissão de outro com alteração de gerência - sociedades entre três ou mais pessoas
Saída de um sócio e admissão de outro com aumento de capital - entre duas ou mais pessoas

Atas

Ata de Assembléi/Reunião
Ata de Assembléia/Reunião - Dissolução
Ata de Assembléia/Reunião - Em Liquidação
Ata de Assembléia/Reunião - Extinção

Contrato de Constituição

Duas pessoas físicas - capital em dinheiro
Duas pessoas físicas - capital em dinheiro bens e direitos
Duas pessoas físicas - capital em dinheiro bens e obrigações
Duas pessoas físicas - capital em dinheiro e outros bens
Uma pessoa jurídica e uma física - capital em dinheiro
Uma pessoa jurídica e uma física - capital em dinheiro e outros bens

Distrato Social

Dissolução da sociedade - empresa de duas pessoas
Dissolução da sociedade - empresa de três ou mais pessoas
Dissolução de sociedade de duas pessoas jurídicas - com ativo e passivo
Extinção da sociedade - sem ativo e sem passivo - sociedade de três ou mais pessoas
Falecimento de sócio - empresa de duas pessoas

Disposições Gerais

A sociedade limitada de acordo com o novo Código Civil

Instrumentos Datados a partir de 11 de Janeiro de 2003

Constituição
Ata de Reunião ou Ata de Assembléia de Sócios
Alteração Contratual
Abertura, alteração e extinção de filial na UF da sede
Abertura, alteração, transferência e extinção de filial em outra UF
Transferência de sede para outra UF
Distrato / Dissolução - Liquidação - Extinção Concordata e falência

Orientações para Elaboração de Instrumentos

Contrato Social
Alteração Contratual
Distrato Social
Ata de Assembléia/Reunião de Sócios
Ata de Assembléia/Reunião de Sócios de Dissolução, Liquidação e Extinção

Outros Instrumentos

Averbação da nomeação de administrador em ato separado
Comunicação de funcionamento
Comunicação de paralisação temporária de atividades
Declarações de inatividade - EPP - (enquadrável ou enquadrada)
Declarações de inatividade - ME (enquadrável ou enquadrada)
EPP - comunicação no ano da constituição - juntamente com a constituição
EPP - comunicação no ano da constituição - posteriormente à constituição
EPP - enquadramento - empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
EPP - reenquadrada como empresa - excesso de receita bruta
EPP - reenquadrada como ME - receita bruta inferior ao limite mínimo
Ficha de Cadastro Nacional de Empresas - FCN (Folha 1)
Ficha de Cadastro Nacional de Empresas - FCN (Folha 2)
Instruções Gerais de Preenchimento da FCN (Folhas 1 e 2)
ME - comunicação no ano da constituição - juntamente com a constituição
ME - comunicação no ano da constituição - posteriormente à constituição
ME - enquadramento - empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
ME - reenquadrada como EPP - excesso de receita bruta
ME ou EPP - ocorrência de hipótese de exclusão prevista no art. 3º da Lei nº 9.841/99
ME ou EPP - desistência de permanência no regime da Lei nº 9.841/99
Declaração de desempedimento
Termo de posse de administrador