Alteração Contratual
• Abertura de filial com aumento de capital
• Admissão de sócio com aumento de capital e alteração
de gerência - empresa originariamente de duas pessoas
• Admissão de sócio com cessão de quotas - empresa
originariamente de duas pessoas
• Admissão de sócio com cessão de quotas - sociedade de
três ou mais pessoas
• Admissão de sócio com cessão de quotas e alteração de
gerência - sociedades entre três ou mais pessoas
• Aumento de capital com bens, capital a integralizar e
consolidação contratual
• Aumento de capital com consolidação contratual
• Cláusula de gerência - de duas pessoas físicas
• Denominação social - entre duas pessoas físicas
• Diminuição de capital com absorção de prejuízos -
sociedade de duas pessoas físicas
• Diminuição de capital com absorção de prejuízos -
sociedade de três ou mais pessoas
• Diminuição de capital com reembolso aos sócios -
sociedade de três ou mais pessoas
• Extinção de filial com aumento de capital
• Falecimento de sócio com diminuição de capital -
sociedade de três ou mais pessoas
• Falecimento de um sócio e admissão de outro sem mais
alterações - sociedades entre duas ou mais pessoas
• Integralização com reservas - entre duas pessoas
físicas
• Integralização de bens - entre duas pessoas físicas
• Instrumento de consolidação de contrato social
• Objetivo social
• Prazo de duração - entre duas pessoas físicas
• Saída de um sócio com admissão de outro e mudança de
sede - entre duas pessoas físicas
• Saída de um sócio e admissão de outro com alteração de
gerência - sociedades entre três ou mais pessoas
• Saída de um sócio e admissão de outro com aumento de
capital - entre duas ou mais pessoas
Atas
• Ata
de Assembléi/Reunião
• Ata
de Assembléia/Reunião - Dissolução
• Ata
de Assembléia/Reunião - Em Liquidação
• Ata
de Assembléia/Reunião - Extinção
Contrato de Constituição
• Duas
pessoas físicas - capital em dinheiro
• Duas
pessoas físicas - capital em dinheiro bens e direitos
• Duas
pessoas físicas - capital em dinheiro bens e obrigações
• Duas
pessoas físicas - capital em dinheiro e outros bens
• Uma
pessoa jurídica e uma física - capital em dinheiro
• Uma
pessoa jurídica e uma física - capital em dinheiro e outros
bens
Distrato Social
• Dissolução
da sociedade - empresa de duas pessoas
• Dissolução
da sociedade - empresa de três ou mais pessoas
• Dissolução
de sociedade de duas pessoas jurídicas - com ativo e passivo
• Extinção
da sociedade - sem ativo e sem passivo - sociedade de três ou mais
pessoas
• Falecimento
de sócio - empresa de duas pessoas
Disposições Gerais
• A sociedade
limitada de acordo com o novo Código Civil
Instrumentos Datados a partir de 11 de Janeiro de 2003
• Constituição
• Ata
de Reunião ou Ata de Assembléia de Sócios
• Alteração
Contratual
• Abertura,
alteração e extinção de filial na UF da sede
• Abertura,
alteração, transferência e extinção
de filial em outra UF
• Transferência
de sede para outra UF
• Distrato
/ Dissolução - Liquidação - Extinção
Concordata e falência
Orientações para Elaboração de Instrumentos
• Contrato
Social
• Alteração
Contratual
• Distrato
Social
• Ata
de Assembléia/Reunião de Sócios
• Ata
de Assembléia/Reunião de Sócios de Dissolução,
Liquidação e Extinção
Outros Instrumentos
• Averbação
da nomeação de administrador em ato separado
• Comunicação
de funcionamento
• Comunicação
de paralisação temporária de atividades
• Declarações
de inatividade - EPP - (enquadrável ou enquadrada)
• Declarações
de inatividade - ME (enquadrável ou enquadrada)
• EPP
- comunicação no ano da constituição - juntamente
com a constituição
• EPP
- comunicação no ano da constituição - posteriormente à constituição
• EPP
- enquadramento - empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
• EPP
- reenquadrada como empresa - excesso de receita bruta
• EPP
- reenquadrada como ME - receita bruta inferior ao limite mínimo
• Ficha
de Cadastro Nacional de Empresas - FCN (Folha 1)
• Ficha
de Cadastro Nacional de Empresas - FCN (Folha 2)
• Instruções
Gerais de Preenchimento da FCN (Folhas 1 e 2)
• ME
- comunicação no ano da constituição - juntamente
com a constituição
• ME
- comunicação no ano da constituição - posteriormente à constituição
• ME
- enquadramento - empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
• ME
- reenquadrada como EPP - excesso de receita bruta
• ME
ou EPP - ocorrência de hipótese de exclusão prevista
no art. 3º da Lei nº 9.841/99
• ME
ou EPP - desistência de permanência no regime da Lei nº 9.841/99
• Declaração
de desempedimento
• Termo
de posse de administrador