Modelos de Contratos de Sociedades Cooperativas

Ata de Assembléia

Ata de assembléia de constituição de cooperativa de produtores
Ata de assembléia de constituição de cooperativa de produtores com estatuto social inserido
Ata de assembléia de constituição de cooperativa de trabalho
Ata de assembléia de constituição de cooperativa de trabalho com estatuto social inserido

Comunicação de Enquadramento Reenquadramento de ME e EPP

Desistência de permanência no regime da Lei nº 9.841/99 - EPP ou ME
Enquadramento - EPP - empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
Enquadramento - EPP - no ano da constituição - juntamente com a constituição
Enquadramento - EPP - no ano da constituição - posteriormente à constituição
Enquadramento - ME - empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
Enquadramento - ME - no ano da constituição - juntamente com a constituição
Enquadramento - ME - no ano da constituição - posteriormente à constituição
Ocorrência de hipótese de exclusão prevista no art. 3º da Lei no 9.841/99 - EPP ou ME
Reenquadramento - excesso de receita bruta - EPP reenquadrada como Empresa
Reenquadramento - excesso de receita bruta - ME reenquadrada como EPP
Reenquadramento - receita bruta inferior ao limite mínimo - EPP reenquadrada como ME

Contratos

Contrato de mão-de-obra para cooperativa de trabalho

Estatuto

Estatuto básico para cooperativa
Estatuto de cooperativa agroindustrial
Estatuto de cooperativa de crédito e distribuição
Estatuto de cooperativa de trabalho
Estatuto de cooperativa educacional sem fins lucrativos

Outros Instrumentos

Lista nominativa dos sócios fundadores - cooperativa de produtores
Lista nominativa dos sócios fundadores - cooperativa de trabalho
Súmula da Ata de Assembléia Geral de Constituição

Procedimentos

Constituição e registro de sociedade cooperativa