Ata de Assembléia
• Ata
de assembléia de constituição de cooperativa de
produtores
• Ata
de assembléia de constituição de cooperativa de
produtores com estatuto social inserido
• Ata
de assembléia de constituição de cooperativa de
trabalho
• Ata
de assembléia de constituição de cooperativa de
trabalho com estatuto social inserido
Comunicação de Enquadramento Reenquadramento de ME e EPP
• Desistência
de permanência no regime da Lei nº 9.841/99 - EPP ou ME
• Enquadramento
- EPP - empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
• Enquadramento
- EPP - no ano da constituição - juntamente com a constituição
• Enquadramento
- EPP - no ano da constituição - posteriormente à constituição
• Enquadramento
- ME - empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
• Enquadramento
- ME - no ano da constituição - juntamente com a constituição
• Enquadramento
- ME - no ano da constituição - posteriormente à constituição
• Ocorrência
de hipótese de exclusão prevista no art. 3º da Lei
no 9.841/99 - EPP ou ME
• Reenquadramento
- excesso de receita bruta - EPP reenquadrada como Empresa
• Reenquadramento
- excesso de receita bruta - ME reenquadrada como EPP
• Reenquadramento
- receita bruta inferior ao limite mínimo - EPP reenquadrada como
ME
Contratos
• Contrato
de mão-de-obra para cooperativa de trabalho
Estatuto
• Estatuto
básico para cooperativa
• Estatuto
de cooperativa agroindustrial
• Estatuto
de cooperativa de crédito e distribuição
• Estatuto
de cooperativa de trabalho
• Estatuto
de cooperativa educacional sem fins lucrativos
Outros Instrumentos
• Lista
nominativa dos sócios fundadores - cooperativa de produtores
• Lista
nominativa dos sócios fundadores - cooperativa de trabalho
• Súmula
da Ata de Assembléia Geral de Constituição
Procedimentos
• Constituição
e registro de sociedade cooperativa