Modelos de Contratos de Sociedade Anônima e Cia.

Ata de Assembléia

Assembléia de constituição de companhia com aprovação de laudo de peritos
Assembléia geral extraordinária para aumento de capital com reservas e nova subscrição com créditos de acionistas
Assembléia geral extraordinária para reforma de estatuto e aumento de capital
Assembléia geral ordinária para aprovação de contas, distribuição de dividendos, eleição de diretoria e conselho fiscal
Assembléia geral ordinária para prestação de contas e absorção de prejuízos
Assembléia geral ordinária para prestação de contas, eleição de conselho fiscal e outras providências
Assembléia geral para constituição definitiva de companhia com aproveitamento de patrimônio de firma individual
Assembléia geral para constituição preliminar de companhia com aproveitamento de patrimônio de firma individual
Assembléia geral para fusão de sociedades
Assembléia para a nomeação de peritos para a avaliação de bens que realizarão parte do capital social
Assembléia para constituição de sociedade anônima
Assembléia para extinção de companhia
Assembléia para transformação de sociedade anônima em sociedade limitada
Primeira assembléia geral de companhia incorporada
Primeira assembléia geral de companhia incorporadora

Cessão de Direitos

Preferência para subscrição de ações
Transferência de ações nominativas

Comunicação de Enquadramento e Reenquadramento ME e EPP

Desistência de permanência no regime da Lei nº 9.841/99 - EPP ou ME
Enquadramento - EPP - empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
Enquadramento - EPP - no ano da constituição - juntamente com a constituição
Enquadramento - EPP - no ano da constituição - posteriormente à constituição
Enquadramento - ME - empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
Enquadramento - ME - no ano da constituição - juntamente com a constituição
Enquadramento - ME - no ano da constituição - posteriormente à constituição
Ocorrência de hipótese de exclusão prevista no art. 3º da Lei no 9.841/99 - EPP ou ME
Reenquadramento - excesso de receita bruta - EPP reenquadrada como Empresa
Reenquadramento - excesso de receita bruta - ME reenquadrada como EPP
Reenquadramento - receita bruta inferior ao limite mínimo - EPP reenquadrada como ME

Estatuto Social

Companhia industrial
Sociedade anônima (modelo nº 1)
Sociedade anônima (modelo nº 2)
Transformação de sociedade limitada em sociedade anônima

Notificação

Alienação de quotas do capital da sociedade e autorização para liquidação de firma
Alienação de quotas em outra sociedade
Assembléia geral de constituição para aprovação de projeto de estatuto e eleição da diretoria e conselho fiscal
Aumento de capital social mediante incorporação de reservas
Avaliação de imóveis em incorporação
Exercício do direito de preferência na subscrição de cotas para aumento de capital (modelo nº 1)
Exercício do direito de preferência na subscrição de cotas para aumento de capital (modelo nº 2)
Incorporação de imóveis ao capital de outra empresa
Incorporação de sociedade em outra sociedade com extinção da primeira
Pagamento de bonificação a acionistas
Pagamento de dividendo (modelo nº 1)
Pagamento de dividendo (modelo nº 2)
Pagamento de última entrada sobre o valor das ações subscritas
Recolhimento do capital subscrito
Votação do relatório da diretória, demonstrações financeiras e parecer do conselho fiscal relativos ao exercício encerrado

Procedimentos

Características
Objeto
Constituição
Capital Social
Assembléia Geral
Administração
Estatuto Social
Liquidação, Dissolução e Extinção